Número NIE em Espanha: o que é e como obtê-lo

O NIE (Número de Identidad de Extranjero, número de identificação de estrangeiro) é um número único atribuído às pessoas estrangeiras em Espanha. É indispensável para realizar qualquer operação económica ou legal no país, tanto na península como nas ilhas (Baleares, Canárias).

É necessário em muitas situações: abrir uma conta bancária, assinar um contrato de trabalho e, sobretudo, comprar uma habitação. Sem ele não se pode adquirir uma casa ou um apartamento em Espanha, pelo que é um documento básico para quem quer investir em imóveis.

Permite também fazer outros trâmites, como matricular um veículo ou criar uma empresa. Na prática, é o identificador que permite a um estrangeiro movimentar-se com normalidade na vida e na economia espanholas. É exigido até para algo tão simples como contratar uma linha de telemóvel ou internet na nova casa.

Quando o pedir

O ideal é iniciar o trâmite cedo, já durante a procura da habitação. Assim, quando encontrar a casa ou o apartamento que procura, o NIE estará pronto e a compra poderá ser concluída sem atrasos.

Convém saber que o NIE também costuma ser pedido para abrir uma conta num banco espanhol, embora por vezes os nossos clientes consigam abri-la sem ele. Por vezes o NIE é tratado mais tarde, depois de o cliente ter reservado o imóvel.

É para toda a vida

O NIE obtém-se uma única vez e é o mesmo para sempre. É comparável ao PESEL ou ao NIP polacos, ou ao National Insurance number britânico. Guarde-o num local seguro, juntamente com o resto da documentação da compra, como a escritura de propriedade, e não seria mal decorá-lo.

Que documentos são necessários

• Passaporte em vigor e uma cópia.
• O formulário de pedido preenchido (EX-15).
• O comprovativo de pagamento da taxa correspondente.
• Fotografias tipo passe, se o serviço as pedir.

Os requisitos e o montante da taxa podem variar consoante o serviço e o momento, pelo que convém confirmá-los antes de se deslocar.

Se prefere não fazer fila

Fazer o trâmite pessoalmente na esquadra pode implicar esperas de várias horas, e nem sempre basta saber inglês. Se prefere evitar filas e stress com o idioma, pode encarregar a gestão a outra pessoa, por exemplo à nossa agência.

Precisa de ajuda com o NIE? Escreva-nos e orientamo-lo.