Pensões em Espanha: receber a reforma a viver cá

Depois de anos de trabalho árduo, chegou a hora de realizar o seu sonho: dizer a todos «hasta la vista» e partir para Espanha. Porque não? A Espanha oferece tudo o que é preciso para viver bem: sol, excelente gastronomia, fiestas, longos passeios na praia… Mas antes de fazer as malas e reservar o voo, é preciso saber como funciona o recebimento da pensão no estrangeiro.

Quando atingir a idade da reforma, terá de apresentar o pedido ao ZUS (a segurança social polaca). Se também trabalhou noutro país da UE, o ZUS trata de reunir os documentos e enviá-los às instituições de seguro dos países de que lhe são devidas prestações. Aí começa o procedimento para determinar o direito à prestação segundo a legislação de cada país.

Em Espanha, a idade da reforma é de 65 anos e é exigido um mínimo de 15 anos de contribuições. Se tiver um período mais curto, aplica-se a regra da totalização dos períodos de trabalho na UE. Cada uma destas prestações é uma pensão autónoma, paga respetivamente pelas instituições polacas e espanholas.

Atenção aos impostos

Qualquer estrangeiro residente em Espanha que receba uma pensão deve declarar o rendimento na declaração anual como rendimento do trabalho. A Espanha assinou com outros países convenções para evitar a dupla tributação, segundo as quais:

• as pensões públicas não são tributadas em Espanha e são tributadas no país que as paga. Há exceções, como a Alemanha e o Reino Unido, cujas pensões têm de ser incluídas na declaração espanhola (IRPF),
• as pensões privadas têm de ser declaradas em Espanha, mesmo que pagas por um organismo estrangeiro de segurança social ou de trabalho. A maioria das convenções prevê que sejam tributadas apenas no país de residência.

As regras dependem da situação pessoal e da convenção específica contra a dupla tributação, pelo que convém consultar um consultor fiscal antes da mudança. Veja também: impostos em Espanha e residência em Espanha.